perspectivas

Segunda-feira, 9 Julho 2012

O feudalismo e a democracia representativa

Filed under: A vida custa,Justiça,Política,Portugal,Ut Edita — orlando braga @ 7:46 pm
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“O feudalismo emerge sempre que alguém, social e economicamente enfraquecido, pela despolitização do Estado, pede protecção a um privado, social e economicamente fortalecido, pelas circunstâncias do vazio de justiça. Um passa a prestar serviço de servidão. O outro rateia-lhe favores. Até de nomeação. Mas é difícil descodificar a teia. Há muita baba de aranha.”

— Adelino Maltez [respigado no FaceBook]

Vamos tentar analisar esta proposição. Há nela quatro conceitos-base: feudalismo; despolitização do Estado; vazio de Justiça; e servidão.

  1. Em primeiro lugar, parte-se do princípio segundo o qual o feudalismo é, não só muito diferente do constitucionalismo democrático que criou as oligarquias partidárias, mas também que é um sistema político inferior ou mais atrasado. Portanto, a alusão ao feudalismo é pejorativa.
  2. Em segundo lugar, a “despolitização do Estado” é literalmente o Estado sem ideologia — o que é uma impossibilidade objectiva. Um Estado ideologicamente neutro é, em si mesmo, um Estado ideologicamente comprometido com a neutralidade do Estado. Ou seja, não existe neutralidade do Estado.
  3. Em terceiro lugar: o vazio da Justiça. Entende-se a justiça como Justiça [com maiúscula]. A justiça como sistema de Justiça.
  4. Em quarto lugar, a alegada “servidão do feudalismo” em contraponto à putativa “liberdade da democracia” constitucionalista e representativa.

O único aspecto da proposição em que o seu autor tem razão — em que é racional — é no que se relaciona com o “vazio da justiça” — ou seja, quando o sistema de Justiça não funciona, e esse não-funcionamento é intencional e propositadamente provocado pelas elites. Que não tenhamos ilusões absolutamente nenhumas: a Justiça não funciona em Portugal porque as elites não querem que ela funcione. E quando eu falo em elites, refiro-me à ruling class e, por isso, também, aos partidos políticos que, por serem partidos, não representam o ideal nacional.

O presidente da república, que poderia ser uma entidade institucional supra-partidária, não o é, porque foi eleito com o apoio de uns partidos e contra a vontade de outros partidos políticos, e porque não tem poderes constitucionais de intervenção que possam alterar o “vazio da justiça”. Portanto, o presidente da república também não representa o ideal nacional.

Uma sociedade putativamente feudal, e em que não exista um vazio da justiça, é mais democrática e consonante com o ideal nacional do que em uma democracia constitucional representativa em que esse vazio da justiça existe, e em que é propositada a sua existência.

O feudalismo não é necessariamente sinónimo de vazio de justiça, e a democracia representativa pode significar um vazio de justiça, como podemos verificar na nossa actual. O feudalismo não é necessariamente sinónimo de tirania, mas a nossa democracia representativa já entra na categoria da tirania.

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