perspectivas

Segunda-feira, 30 Abril 2012

O “crime de ódio” e a morte da liberdade de expressão

«When an opinion on sociological trends or a critique of a group ideology results in criminal charges of hate speech, liberal democracy is in danger.

The Danish supreme court has just highlighted that danger. While deciding to acquit Lars Hedegaard, president of the Danish Free Press Society, of intending to speak hatefully for public dissemination, the court emphatically affirmed a statute according to which anyone who “publicly or with the intent of public dissemination issues a pronouncement or other communication by which a group of persons are threatened, insulted or denigrated due to their race, skin colour, national or ethnic origin, religion or sexual orientation is liable to a fine or incarceration for up to two years.”»

via The Death of Free Speech, Continued – Karen Lugo – National Review Online.

O que se está a passar nos países do norte da Europa é inacreditável. Por exemplo, se uma idiossincrasia cultural do homem muçulmano é a de bater na mulher, nada pode ser dito em público acerca do assunto sem incorrer numa pena de prisão até dois anos por “crime de ódio”.

No sul da Europa, apenas a Espanha saída do regime de Zapatero tem algumas semelhanças com o que se passa no norte da Europa; nem a França atinge os níveis de radicalismo vigentes em Espanha. Cinco anos de governo de Zapatero foram absolutamente demolidores para o tecido cultural espanhol.

Em Portugal, os cabrões do Bloco de Esquerda, acolitados pela ala esquerda do Partido Socialista, pretendem impor em Portugal um regime semelhante ao dinamarquês. O Bloco de Esquerda vive obcecado com a proibição daquilo que não lhe interessa e com a liberalização daquilo que lhe interessa. Por exemplo, o Bloco de Esquerda pretende proibir as transmissões televisivas das touradas, mas está contra a proibição da rebaldaria dos costumes dos funcionários do hospital de Braga. A tourada tem um simbolismo conservador — e por isso o Bloco de Esquerda quer proibir —, enquanto que a tipologia da enfermeira-galdéria obedece a critérios de corrupção progressista da cultura.

Porém, o que mais assusta nesta nova ideologia política é que mesmo que tenhamos provas dos factos que sustentem a pertinência da nossa opinião tornada pública, essas provas não podem ser levadas a tribunal. Poderíamos supor que alguém se queixaria por difamação ou por injúria, e que seriam necessárias provas de que os factos não consubstanciam tais crimes [como é normal em qualquer Estado de Direito]; mas não se trata disso. Se eu tiver provas de que, por exemplo e em juízo universal, a comunidade islâmica se comporta de uma maneira incivilizada em determinado aspecto da sua cultura, o tribunal não aceita essas provas.

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