O Europeísmo

A partir de 1 de Janeiro de 2010, deixaremos de viver, em termos práticos e objectivos, em uma democracia representativa.

O nosso governo passará a impôr as leis mais importantes como sendo directamente emanadas da sacrossanta União Europeia, retirando assim a legitimidade da discussão pública nacional e limitando a importância do nosso parlamento no debate das leis.

Dou um exemplo: se José Sócrates quiser impôr a eutanásia em Portugal, bastará que convença os outros 26 chefes de governo dos países da UE que compõem o Conselho Europeu ― que é o “governo” da Europa ― para que a eutanásia seja aprovada a nível europeu, e depois basta a Sócrates apresentar esse facto consumado em Portugal como sendo “uma decisão sacrossanta e irrevogável da União Europeia”. Já não será de todo necessário um debate nacional acerca de esta como de todas as outras questões realmente importantes ― como a economia, a educação, a saúde pública, cultura, costumes, religião, etc.

E o nosso parlamento pode se opor a uma lei da UE? Não pode!

De acordo com o Tratado de Lisboa que tanto orgulha José Sócrates, os parlamentos nacionais são obrigados “a contribuir activamente para o bom funcionamento da União”, o que significa a implementação da “lei da rolha”: em primeiro lugar vêm os interesses da UE, e só depois vêm os interesses de Portugal.

A partir de 1 de Janeiro de 2010, deixaremos de viver em uma democracia representativa porque a União Europeia não é uma democracia e na medida em que a nossa democracia nacional passa a ser meramente simbólica.

Vamos passar a viver numa ditadura. Embora o parlamento europeu seja eleito, este não tem poderes legislativos nem controla as instituições políticas da UE, o que na prática torna redundante e até ridícula a eleição dos deputados para o parlamento europeu.

A União Europeu transformou-se num cartel gerido ― nas palavras do presidente checo Vaclav Klaus ― por uma “doutrina neo-socialista que não só não acredita na liberdade como não acredita na evolução espontânea da sociedade”. Vaclav Klaus classificou assim a União Europeia:

1. Uma visão económica baseada no conceito de “economia-social de mercado” que é o oposto de “economia de mercado”;
2. Uma Europa baseada em visões sobre a liberdade, democracia e sociedade baseadas no colectivismo, partenariado social e corporativismo, e não numa visão clássica de democracia parlamentar;
3. Uma visão de integração europeia que favorece uma unificação e um supra-nacionalismo;
4. Uma visão da política externa e política internacional baseada no internacionalismo, cosmopolitismo, universalismo abstracto, multiculturalismo e desnacionalização.

A este conjunto de características do leviatão europeu, Vaclav Klaus chamou de “Europeísmo”.

A ler:

• O que é o Tratado de Lisboa ?