Vai ser preciso uma reviravolta de 180 graus na política portuguesa

Há dias, uma notícia num jornal francês fazia um relatório negro da precariedade dos recibos verdes em Portugal. Naturalmente que uma crítica à precariedade laboral em Portugal só pode ser feita em comparação com outros países da UE e principalmente com os países mediterrânicos.
Acontece que a lei laboral portuguesa, depois da sua revisão em 2008, não é mais inflexível do que a lei espanhola, francesa, italiana ou grega ― pelo contrário, é hoje mais difícil a um patrão despedir um funcionário em Espanha ou em França do que em Portugal.
Espanta-me que o jornal “Economist” classifique a reforma da lei laboral de 2008 como sendo “modesta”, o que denota a ideia de que Portugal deveria ter uma lei laboral equivalente à lei indiana (ou coisa que o valha). Eu interpreto a classificação do Economist como sendo que o “problema” não está na lei, que é perfeitamente aceitável em França ou em Espanha; o preconceito do Economist é o de que a lei laboral portuguesa deveria ser equivalente à indiana ou indonésia.

Temos, portanto, aqui um primeiro problema complicado para resolver: existe um preconceito negativo ― que é aquele preconceito que se dogmatiza e que não admite discussão ― a Ocidente a propósito de Portugal. Se uma lei laboral serve em França ou em Espanha mas já não serve em Portugal, isso significa que, a nível do inconsciente de quem emite essa opinião, Portugal está fora da Europa.

Depois, há mais três indicadores que indiciam complicações:

1) 13,5% do total das nossas importações (2007) relacionam-se com a factura do petróleo;

2) A nossa balança comercial (diferença entre exportações e importações) apresenta um défice em crescendo que em 2008 já “tomou conta” de 12,1% do PIB ― isto é, 12,1% de tudo aquilo que produzido em Portugal é dívida contraída que os portugueses e as empresas pagam com impostos ou de forma indirecta (por exemplo, taxas de juros mais elevadas para a Banca portuguesa nos mercados internacionais), pela diferença entre as exportações e importações;

3) Portugal importa de Espanha 27% do total das suas importações, o que significa uma extrema dependência de um só mercado.

A Quimonda fechou as portas e representava cerca de 2,5% do total das nossas exportações. Portanto, para além da crise internacional, o problema do défice comercial tende a agravar-se, se bem que com a crise as importações também baixem.

Eu não vejo resolução para estas quatro “complicações” senão através da inversão radical da lógica europeia aplicada a Portugal.

Quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor vai agravar ainda mais o problema estrutural português ― e já não falo aqui no sacrifício da soberania que é óbvio, mas na humilhação do povo português ao verificar o seu progresso atrasado por uma política europeia deliberada de integração ibérica com a galeguização de Portugal ― quando existem ainda hoje alternativas que embora possam trazer dificuldades de momento serão mais auspiciosas em termos futuros.

A resolução do problema do petróleo passa pelas energias alternativas (eólica, solar e ondas) que já existem em Portugal com alguma profusão, construção de barragens hidroeléctricas que estão já previstas, eventual construção de uma central nuclear (tenho dúvidas quanto a esta solução, mas não é de excluir de forma dogmática), e por acordos bilaterais de prospecção e exploração de petróleo.

A resolução do problema do défice comercial passa pela protecção do investimento interno e pelo incentivo do investimento externo, sendo que este último nunca acontecerá de uma forma consistente enquanto as multinacionais sintam (efeito psicológico) que têm vantagem em colocar os centros de decisão regional em Madrid ou Barcelona, como já acontece hoje. O investimento externo e algumas medidas proteccionistas “camufladas” (como acontece em Espanha) estão interligadas, o que significa que Portugal teria possivelmente que sair de Schengen ― e não vinha mal nenhum ao mundo por isso; pelo contrário, teríamos as fronteiras mais seguras. Existem países que estão no Euro e não estão em Schengen.

A resolução do terceiro problema seria o corolário lógico e decorrente da resolução dos dois problemas anteriores. Para uma economia aberta como é a portuguesa, exige-se a diversificação de mercados, e a actual dependência comercial de Espanha foi um facto político criado pelo partido socialista de António Guterres a partir dos célebres encontros informais da década de 90 com José Maria Aznar, a que José Sócrates deu seguimento.

Em relação à imagem de Portugal (primeiro problema) : é preferível que Portugal seja muito bem visto apenas por uma pequena minoria internacional, do que ser visto genericamente da forma como o Economist vê o nosso país.
É preferível que Portugal encare as suas relações na base de mercados fidelizados e diversificados ― que não têm que ser todos da Europa ― mesmo à custa da relativa indiferença ou distanciamento de outros, do que permanecer na zona cinzenta em termos de imagem internacional em que se encontra neste momento. Para cinzentismo já nos bastaram outros tempos. Mas essa “fidelização dos mercados” não pode ser feita em função de condicionalismos geográficos; o mundo é grande o suficiente para que não percamos tempo com a construção sociopata de um leviatão (os grandes que se entendam).

Qualquer estratégia para Portugal que não esteja dentro disto, na minha opinião, vai “dar com os burros na água” ― seja com Manuela Ferreira Leite, seja com outra pessoa qualquer.

Links:

Economist

Le Monde escreve sobre a “gangrena dos recibos verdes” em Portugal