Caso “Maddie”: a PJ sacode a pressão (2)

Já repararam que, sobre o caso Maddie, os mídia portugueses, nomeadamente as televisões, recorrem quase exclusivamente a entrevistas e debates com “especialistas” que trabalharam ou trabalham para a Polícia Judiciária, ou que estão ou estiveram indirectamente ligados à polícia?
Não acham estranho que não exista contraditório em Portugal sobre a opinião “oficiosa” veiculada pela polícia judiciária através dos mídia portugueses?

Existe uma grande diferença entre “nacionalismo” e “chauvinismo”. Gostar de Portugal não passa por esconder os nossos podres, acusando os outros pelas nossas falhas.

É óbvio que a existência da PJ, tal como é, – com os vícios decorrentes da sua total promiscuidade com o Ministério Público (Ministério da Justiça), uma polícia judiciária com mais músculos que cérebros – já não faz sentido. Para uma polícia musculada, temos já a PSP e eventualmente a criação de “swat teams” de intervenção rápida. Por isso, chegou o momento da extinção da PJ, a criação de uma Polícia Forense com os todos os meios e métodos científicos modernos, e dependente do Ministério da Administração Interna.

No seguimento do post anterior, em que acuso a Polícia Judiciária de tentar sacudir a pressão das opiniões pública e publicada que o caso Maddie lhe trouxe, através de “indícios” de homicídio que ninguém sabe quais são (provavelmente, nem os novos arguidos Mccann saberão exactamente quais são os tais “indícios”), surgiram desenvolvimentos no domingo, depois da publicação do post no sábado passado. Ontem, os Mccann saíram de Portugal. Notem-se ainda as seguintes contradições da PJ:

1) A medida de coacção da PJ – termo de identidade e residência – definida pela PJ (através do MP) para o casal Mccann é a adequada a crime com moldura penal com prisão efectiva até 3 anos, isto é, homicídio por negligência.
2) Se a PJ tem indícios de homicídio de Maddie, porque carga de água a PJ presume que esses indícios levam a um caso de homicídio por negligência, e portanto, não susceptível de prisão preventiva em função da moldura penal, e não a um caso de homicídio doloso? Explico-me. Dando como certo que a PJ encontrou sangue de Maddie na viatura alugada por Kate Mccann 25 dias depois do desaparecimento da menina, o que leva a PJ a presumir que se podia tratar de um homicídio por negligência e não um homicídio qualificado? Terá sido a cara bonita de Kate Mccann que leva a PJ a pensar que se tratou de homicídio por negligência e não um homicídio qualificado?
3) Por que razão, e em caso de dúvida no enquadramento penal do caso, a PJ (com a ajuda do MP) não optou logicamente por uma medida de coação mais grave, como a prisão preventiva, alegando “perigo de fuga” ou outro motivo? Por que razão a PJ, que diz ter indícios para homicídio que justificam uma medida de coacção, deixou sair o casal Mccann com se de dois turistas se tratassem?
4) Por que razão o arguido Murat, suspeito (em Portugal, sendo arguido, para além de suspeito, é “oficiosamente” acusado”) de participação no rapto de Maddie, continua como arguido depois da constituição como arguidos do casal Mccann, suspeitos de homicídio? Afinal, para a PJ, naquela noite trágica existiu rapto ou homicídio?

A resposta a estas perguntas é simples: a polícia “anda aos papéis”, exactamente porque fez merda atrás de merda. Relatos dizem que a PJ entrou no apartamento só com luvas; o sítio do desaparecimento de Maddie foi de tal forma contaminado, que a extracção de indícios fidedignos se tornou, rapidamente, impossível.
A PJ permitiu que o apartamento de Maddie fosse alugado a outras pessoas, dias após o desaparecimento da menina. Só uma polícia totalmente desqualificada permitiria que um apartamento onde ocorreu um crime pudesse ser reocupado alguns dias depois.

A polícia judiciária não exigiu a aplicação de uma medida de prisão preventiva (ou prisão domiciliaria, ou pulseira electrónica) ao casal Mccann, por duas razões:

1) Não tem indícios seguros que levem a uma hipótese de homicídio. Não tendo indícios, a PJ fez bluff, “atirou o barro à parede”, a ver se pegava. Este tipo de método não é próprio de uma polícia, mas de uma associação de malfeitores.
2) A PJ fez bluff porque lhe interessa sacudir a pressão dos mídia e da opinião pública. A PJ deixou o casal Mccann sair de Portugal porque não existe nenhum indício de homicídio, nem fazem ideia do que aconteceu à criança; o bluff da PJ faz parte de uma estratégia de “acalmia” do processo, de forma a torná-lo inconclusivo a médio prazo, e tendente a encerrar o processo sem se encontrarem as razões para o desaparecimento de Maddie, como aconteceu com o caso do menino Rui Pedro. A saída do casal Mccann de Portugal encaixou como uma luva nessa estratégia da Polícia Judiciária, que até lhes estendeu a passadeira. Os Mccann foram considerados “personae non grata” pela Polícia Judiciária, e como tal, tratados pela polícia.
Esta atitude da Policia Judiciária não pode ficar impune, não só porque não é consentânea com o Estado de Direito, mas porque não compete à PJ fazer política. É bom que a PJ tenha os indícios de homicídio que diz ter. Se não os tiver, exigimos

A) Explicações públicas por parte da PJ sobre o processo de suspeição gratuita de que foram alvo os Mccann;
B) A criação, por parte do governo, de uma Polícia Forense, mais eficiente, melhor equipada em material científico de investigação, mais adequada aos tempos modernos, e dependente do Ministério da Administração Interna. Para uma polícia musculada, temos já a PSP e seu corpo de intervenção. A promiscuidade existente entre uma polícia dependente do Ministério da Justiça e o Ministério Público levam a monstruosidades processuais como o do caso de Maddie.
C) Os vícios e a incompetência que existem na PJ justificam e exigem a sua extinção o mais rapidamente possível.

maddie